EDITAL PGDAU Nº 3: PGFN PUBLICA EDITAL COM NOVA POSSIBILIDADE DE TRANSAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E FGTS
Na última quinta-feira, dia 25 de maio de 2023, a Procuradoria da Fazenda Nacional publicou o Edital PGDAU nº 3
PORTARIA RFB Nº 319, DE 11 DE MAIO DE 2023: CONHEÇA OS PRINCIPAIS INCENTIVOS, RENÚNCIAS, BENEFÍCIOS E IMUNIDADES NO COMÉRCIO EXTERIOR
O Escritório Crippa Rey Advogados, sempre atento às inovações legislativas e jurisprudenciais no Comércio Exterior, vem informar a publicação da
CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO
De acordo com Tartuce (2017), cláusulas abusivas são aquelas que violam princípios fundamentais do Direito, causando desequilíbrio entre as partes
EQUIPARAÇÃO SALARIAL E PLANO DE CARREIRA – QUAL A CONEXÃO ENTRE ESSES DOIS ASSUNTOS?
STEPHANIE CAROLINA DE CASTRO SOUZA O Plano de Cargos e Salários e o Plano de Carreira está previsto na
ICMS E O JULGAMENTO DO TEMA 1.182 DOS RECURSOS REPETITIVOS
Na última quarta-feira, dia 26 de abril de 2023, ocorreu o julgamento do Recurso Repetitivo – Tema 1.182 pela Primeira
DIP FINANCING NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
DIP FINANCING na recuperação judicial Camila Luzardo A Lei de n° 11.101/2005 foi redigida para regularizar a recuperação judicial,
A MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA PORTUÁRIA ATRAVÉS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB No 2.129 DE 2023
O escritório Crippa Rey Advogados, sempre atento às inovações legislativas e às medidas de desenvolvimento econômico, vem informar a entrada
Limbo previdenciário – discordância entre o INSS e o empregador quanto a aptidão do trabalhador para retorno ao trabalho. De quem é a responsabilidade
Carolina de Castro Limbo previdenciário – discordância entre o INSS e o empregador quanto a aptidão do trabalhador para retorno ao
As políticas de estímulo às importações e os novos benefícios fiscais para o desenvolvimento do estado do Rio Grande do Sul
O escritório Crippa Rey Advogados, sempre atento às inovações legislativas e às medidas de desenvolvimento econômico, vem informar os benefícios
Cláusula compulsória de permanência no emprego
Stephanie Carolina de Castro Souza Cláusula compulsória de permanência no emprego A CLT permite a livre negociação entre